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19 Fev 2019 Princípios do Direito Processual Civil. Assim como as fontes do Direito fornecem bases para a sua criação, existem noções gerais que norteiam 

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Jun 10, 2016 · Apostila gratuita – Concurso PCPE. Olá, pessoal. Para quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui no Estratégia Concursos, lecionando as matérias de Direito Penal e Processual Penal. Neste artigo eu apresento a vocês, com muita satisfação, uma apostila GRATUITA, de direito processual penal, por mim elaborada para o concurso PCPE, para aqueles que … Apostila de Direito Processual Civil - Jurisite | 1pdf.net DIREITO PROCESSO CIVIL Processual .. .. Noções de Direito Processual Civil p/ TJ-RJ (Técnico em ... Curso de Noções de Noções de Direito Processual para Concurso TJ-RJ (Técnico em Atividade Judiciária) em PDF+videoaulas. Estratégia Cast Vestibulares Coaching Pós Noções de Direito Processual Civil p/ TJ-RJ (Técnico em Atividade Judiciária) - Pós-Edital . Aula demonstrativa disponível. Download liberado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

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Direito processual civil esquematizado® / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – 8. ed. – São Paulo : Saraiva, 2017. Quadro indicativo dos vários métodos de interpretação 7. LEI PROCESSUAL CIVIL NO ESPAÇO 8. LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO 8.1. Vigência Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário Direito Processual Penal - Direito Penal - Apostila Grátis ... Para se chegar a definição concreta de Direito Processual Penal, é importante que se delimite as circunstâncias de um processo. A prática de um delito, a acusação desse delito, a pretensão punitiva do Estado, na defesa dos direitos mais essenciais da sociedade, e o direito de liberdade do acusado são os principais expoentes do processo. Dr. Salomão Viana - NCE/UFRJ - Projetos de acessibilidade ... Direito Processual Civil – Prof. Salomão Viana 7 JURISDIÇÃO 01. O PJ e a sua função: a função jurisdicional. A função jurisdicional é uma das manifestações da soberania do Estado. Consiste no poder de atuar o direito objetivo nos casos ocorrentes (Amaral Santos). 02. Distinção entre as funções do Estado (Amaral Santos).


–De rigor ressaltar, ainda, que conseguimos tratar de todo o Direito Civil em Professor a Universitária e do IEDI Cursos On-line. - Preparatório para Concursos Públicos e Exame de Ordem. – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.

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Com relação aos prazos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que: a) inexistindo prazo legal ou judicial para a prática dos atos processuais, esses deverão ser praticados em 15 (quinze) dias. b) a contagem de prazos será feita em dias úteis, mesmo que tais interregnos tenham caráter de …